Velhas empresas, velhas reclamações

ISNAR TELES

A pandemia do novo coronavirus não alterou o panorama de reclamações e nem os vilões do consumidor em São José dos Campos. Velhas empresas, velhas reclamações. As queixas registradas no Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) são as mesmas do período em que não havia a pandemia.

Porém, neste período de exceção, muitas das relações de consumo foram afetadas profundamente. Lojas físicas foram fechadas, produtos não foram entregues e o relacionamento entre as pessoas físicas e jurídicas mudaram.

Serviços já contratados foram interrompidos e aqueles que estavam previstos não serão mais realizados.

Dentre as medidas mais importantes para garantir condições mínimas de vida para toda a população neste difícil período estão os serviços essenciais: o fornecimento de água, energia elétrica, gás, transportes e o acesso às telecomunicações, incluindo, neste último caso, os serviços de acesso à internet e à telefonia fixa e móvel.

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) defende a compreensão de que as empresas concessionárias e autorizatárias (particulares autorizados pelo estado, através de licitação, para prestar serviço público) desses serviços não devem desligá-los ou suspendê-los no período mais agudo da crise.

A medida chegou a ser adotada no final do ano passado, mas deixou de vigorar em alguns estados.

O Idec defende também que os prazos já estabelecidos para trocas de produtos, consertos dentro da garantia ou revisões obrigatórias –como nos casos de veículos– podem ser prorrogados por conta da pandemia.

Ranking

Em 2020, o Procon de São José dos Campos totalizou 2.565 reclamações em um ranking com as 50 empresas que mais trabalho deram ao consumidor.

Na lista, todas as operadoras de telefonia móvel foram citadas, e mais que isso: lideram o número de reclamações. Vivo com 252 queixas, Claro (233) e Tim (176) estão no topo.

Apesar do número elevado, as operadoras, normalmente, solucionam o problema. A Vivo, por exemplo, atende 86,5% das reclamações, a Claro, 82% e a TIM, 78,8%.

No ano passado, as empresas de telefonia foram multadas em R$ 23 milhões, principalmente pela não contratação expressa de serviços oferecidos pelas operadoras.

“Estas empresas burlaram e continuam burlando o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que estipula os direitos básicos do consumidor, principalmente quanto ao direito a informação adequada e clara na contratação de produtos e serviços. A informação é imprecisa, o consumidor não sabia que durante o contrato haveria mudanças”, afirma a diretora-executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro.

Na sequência das reclamações vêm os bancos (Itaú, Bradesco, Santander, Caixa) e a operadora de eletricidade EDP Bandeirante.

Serviço

Onde fica o Procon – Rua Paulo Setúbal, 220, Centro (antigo Fórum). Entrada pela avenida Engº Francisco José Longo

Funcionamento – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Procon Online – https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/apoio-juridico/procon-de-sao-jose/

Documentos que devem ser apresentados – RG, CPF, comprovante de endereço; documentos que comprovem a queixa (nota fiscal, contrato, orçamento etc.)

Telefones do Procon – 151 ou 3909-1440

Instagram – @proconsjc