Ilustração / Pixabay 
Depois da carraspana da Tia Filoca, volto escrever a respeito do Fórum de São José dos Campos, a partir de 1974, especificamente no que tange a magistrados. Já havia publicado crônica referindo-me a advogados dos anos 1960-70, incluindo juízes, promotores e cartorários da época. Constou do meu livro “Crônicas de São José dos Campos”, lançado em abril de 2026. O mais abordarei aos poucos, podendo servir para eventual segundo livro.
Por ora, fico naquele quadro notável de quatro juízes, Alberto Gentil, Febeliano Costa, Sílvio Marques e Hermenegildo Rêgo, para um prédio dimensionado para o dobro das quatro varas cumulativas. Mas desproporção havia sim entre o número de magistrados e o volume de serviço. O insano trabalho era tanto que pelo menos em três varas o promotor de justiça –acreditem–era quem fazia de fato as audiências criminais.
Nesse quadro temerário, o saudoso professor, o espirituoso Antônio de Faria Rosa, “Toninho Rosa”, fazia uma audiência criminal na 1ª Vara, como se juiz fosse, dentre as inúmeras do dia. Sentado na cadeira do juiz, ninguém tinha coragem de contestar. Quando esse zeloso “promotor-juiz” indeferiu uma pergunta à testemunha de defesa, o advogado não aguentou:
– Ah, excelência, o senhor representa a acusação e ainda indefere a pergunta da defesa? Não é demais, não?
De pronto respondeu o Toninho Rosa:
– Indeferi e fica indeferido. Doutor, vejo que seu processo criminal não está mal para o seu cliente, tanto que das testemunhas de acusação só apareceu uma. Se o senhor quiser, podemos chamar o Dr. Febeliano e ele anula o processo, tendo de remarcar outra audiência. Daí poderei chamar novamente as outras testemunhas de acusação.
Rapidamente respondeu, já suando, o corajoso causídico:
– Não, não, excelência, podemos continuar.
Era assim, inacreditável, mas os promotores tinham bom senso e grande espírito público. E tudo seguia como podia.
Este escriba, já como Procurador Judicial da Prefeitura de São José dos Campos, em fevereiro de 1976, cuidava dos feitos da Municipalidade, num primeiro momento em ações de usucapiões. Meses depois, passou a dividir todas as demandas com os demais procuradores, cada qual ficando com uma das varas. Com o tempo, atuava na maioria dos mandados de segurança, bem assim em demandas difíceis.
Os juízes faziam múltiplas audiências, inclusive no mesmo horário e na mesma sala. Certa feita, ainda em 1976, um juiz substituto, açodado pela quantidade, fazia três audiências simultâneas, na sala da 3ª Vara, eram três mesas de audiência. Um processo de usucapião –sendo eu o advogado da Prefeitura–, um processo criminal de sedução (crime que não existe mais) e uma ação de cobrança. Em dado momento, o juiz se confundiu claramente e indagou para a testemunha da usucapião, em que se discutia a posse por vinte anos, pensando que se tratava da testemunha da sedução:
– Quanto tempo o réu ficou na transa com a mocinha?
A testemunha, de bate pronto, respondeu:
– Ah, seu doutor, acho que por uns trinta anos!
Aturdido, o magistrado se voltou para outra testemunha, em outra mesa, ainda supondo se tratar da sedução, mas era da ação de cobrança.
– E o senhor, o que me diz?
A testemunha:
– Eu só sei, excelência, que ela cobrou cerca de cem mil cruzeiros, deu até recibo!
O magistrado fez breve pausa e foi tomar um chá de erva cidreira na copa.
> José Roberto Fourniol Rebello é formado em direito. Atuou como juiz em comarcas cíveis e criminais em várias comarcas do estado de São Paulo. Nascido em São Paulo, vive em São José dos Campos desde 1964, atualmente no Jardim Esplanada. Participou do movimento cultural nascido no município na década de 60.
