Proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e agora está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania DA REDAÇÃO…
A decisão do presidente do Senado foi tomada após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitar a proposta por unanimidade DA REDAÇÃO* O…
Contendo várias proibições e a obrigatoriedade de um alerta aos jogadores como nos maços de cigarro, o projeto visa proteger públicos vulneráveis contra a prática…
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final; transição para o novo modelo tributário será gradual, entre 2026 e 2033 DA…
Imposto foi aprovado por meio de emenda ao projeto do Programa Mover; medida atende varejistas nacionais que reclamavam de concorrência desleal DA REDAÇÃO* Depois…
O texto, que vai seguir para discussão no plenário, prevê que a posse será considerada crime, independentemente da quantidade apreendida DA REDAÇÃO* A Comissão…
Entre os processos que Flávio Dino irá julgar estão os de Bolsonaro sobre pandemia de covid-19 e indultos natalinos; posse deve ocorrer em fevereiro …
Dentre as emendas acolhidas de última hora, o destaque foi o cashback –ressarcimento do imposto para famílias pobres– na compra do gás de cozinha …
Economistas, empresários e governo divergem quanto aos efeitos da reforma nos preços; antes da votação na Câmara, o texto foi alterado para tentar garantir controle…
“Nós estamos há 2h30 aqui, três ou quatro senadores aqui querendo não instalar. Qual o medo da CPI? É o medo da CPI ou medo…
