Ministro foi o único da Primeira Turma do STF a discordar da decisão de Alexandre de Moraes de impor medidas cautelares contra Bolsonaro DA…
Após pedido de condenação da PGR, Bolsonaro e os outros sete acusados têm 15 dias para fazerem suas alegações finais no processo DA REDAÇÃO*…
A Primeira Turma do Tribunal está reunida e a decisão sobre o ex-presidente e sete de seus aliados deverá ser tomada no máximo até esta…
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro quer 83 dias para responder à denúncia, em vez dos 15 dias concedidos pelo ministro Alexandre de Moraes DA…
Defesas dos cinco réus rejeitaram as acusações, mas os ministros da Primeira Turma votaram, por unanimidade, pelo acolhimento da denúncia da PGR; não há prazo…
Entre os processos que Flávio Dino irá julgar estão os de Bolsonaro sobre pandemia de covid-19 e indultos natalinos; posse deve ocorrer em fevereiro …
Decisão foi unânime, em julgamento encerrado na sexta-feira, em resposta a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) DA REDAÇÃO Por unanimidade, o Supremo Tribunal…
Pedido foi feito à Justiça Federal em Brasília; total de processados pelo órgão chega a 178 pessoas físicas, três empresas e um sindicato DA…
Polícia Federal também vai apurar os crimes federais praticados em decorrência do ato de protesto DA AGÊNCIA BRASIL* Horas após manifestantes apoiadores do presidente…
