Após aprovação unânime pelos deputados, o projeto terá de ser aprovado também no Senado antes de ser enviado para a sanção do presidente Lula …
O texto, que entrou na pauta da Câmara Federal, obriga as plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet atingindo crianças e adolescentes DA…
Economistas, empresários e governo divergem quanto aos efeitos da reforma nos preços; antes da votação na Câmara, o texto foi alterado para tentar garantir controle…
Cadastro vai incluir condenados por crimes contra as mulheres; já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro DA REDAÇÃO* A…
Texto detalha objetivos, obrigações e deveres de provedores de redes sociais e ferramentas de buscas e mensagens instantâneas DA AGÊNCIA BRASIL* O relator do…
O assunto está sendo discutido no STF e no TSE; previsão é de que o projeto de lei seja votado na Câmara ainda neste semestre…
O Desenvolve Vale, entidade que reúne líderes empresariais da região, trouxe na segunda-feira passada (6) mais um dos possíveis candidatos a presidente da República na…
