Novas regras podem reduzir em até 80% custo para obter CNH. Foto / Marcello Casal Jr/Agência Brasil 
Fica retirada a obrigatoriedade de passar por uma autoescola; Contran aprovou a Resolução e regras valem após publicação no Diário Oficial
DA REDAÇÃO*
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na segunda-feira (1º) a Resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.
Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Principais mudanças
– Abertura do processo – Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
– Aulas teóricas – O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico on-line, gratuitamente. Quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
– Aulas práticas – A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas.
– Provas – Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, devem ser feitas presencialmente no Detran.
– Instrutores – Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
*Com informações da Agência Brasil.
