Prefeitura aplica multas na Sabesp por problemas no sistema de esgoto da cidade. Foto / SuperBairro/Arquivo 
A Prefeitura fez 13 autuações desde o início do ano, no valor de mais de R$ 1,5 milhão, por falhas no “esgotamento sanitário” em locais do município; Sabesp diz que irá se defender das multas
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de São José dos Campos surpreendeu ao divulgar, na última sexta-feira (5), a aplicação de multas no valor de R$ 1,5 milhão na concessionária Sabesp em razão de “irregularidades no sistema de esgotamento sanitário” no município.
A assessoria de comunicação da Sabesp disse que vai “responder aos órgãos competentes dentro dos prazos legais, contribuindo para a elucidação dos pontos levantados”. Reforçou ainda que “reafirma seu compromisso com a proteção ambiental, a segurança sanitária e a prestação de serviços de qualidade à população”.
O que aconteceu
Segundo a Prefeitura, neste ano ela intensificou as ações de fiscalização relacionadas ao cumprimento das normas ambientais por parte da Sabesp. “No período, foram lavradas 13 autuações, totalizando mais de R$ 1,5 milhão em multas decorrentes de irregularidades identificadas no sistema de esgotamento sanitário”, revelou.
O principal problema constatado, disse a Prefeitura, foi o extravasamento de esgoto, “situação que demanda resposta imediata por representar risco de contaminação do solo e dos recursos hídricos”. As ocorrências foram identificadas tanto por agentes públicos da Secretaria de Manutenção da Cidade da Prefeitura quanto por meio de solicitações registradas pela população na Central 156.
Segundo o município, as ações foram realizadas em parceria com a Agência Ambiental do Vale do Paraíba, órgão fiscalizador ligado à Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, que fortalece “a atuação conjunta do município no monitoramento e controle de atividades que possam causar impactos negativos ao meio ambiente e à saúde da população”.
Sabesp responde
Além de informar que irá se defender das autuações aplicadas pela Prefeitura, a Sabesp observou que mantém diálogo permanente com o município e com os órgãos ambientais, “adotando todas as medidas necessárias sempre que são identificadas ocorrências no sistema de esgotamento sanitário”.
A empresa, que foi privatizada recentemente pelo Governo do Estado, garantiu que atua de forma contínua na prevenção, monitoramento e correção de eventuais problemas operacionais, com equipes mobilizadas 24 horas por dia para atendimento imediato.
