Até julho, cadastro “Não me Ligue”, que vale para empresas de todos os segmentos, teve 443 mil reclamações e mais de 3,5 milhões de telefones inscritos. Foto / Divulgação 
“Origem Verificada” substitui o 0303 das empresas de telemarketing; por isso, volume de ligações indevidas voltou a aumentar após medida da Anatel
DA REDAÇÃO
O Procon-SP vai monitorar as reclamações feitas sobre ligações indevidas registradas nos próximos 90 dias, a exemplo de iniciativa da Anatel em função de mudanças trazidas pelo novo Regulamento Geral de Telecomunicações. O objetivo é subsidiar a agência reguladora em busca de uma solução que possa resolver, ou ao menos atenuar, o excesso de chamadas que incomodam os consumidores.
Nos últimos dias, após a desativação do sistema 0303, o número de ligações indevidas e indesejadas voltou a registrar altos volumes, com registros de até 30 telefonemas por dia, a maioria feita por robôs, que nem se completam e caem. Isto indica que as empresas de telemarketing voltaram a disparar ligações no mesmo volume do período anterior ao 0303.
Dentre diversas alterações, a nova regra desobriga as empresas de telemarketing a utilizarem o prefixo 0303 em suas chamadas, substituindo por uma nova tecnologia chamada “Origem Verificada”, que serve para a prevenção a fraudes, uma das frentes que a Anatel quer priorizar.
Para o Procon-SP, esta mudança pode não trazer o efeito desejado, pois apenas em seu cadastro “Não me Ligue”, que vale para empresas de todos os segmentos, há 443 mil reclamações e mais de 3,5 milhões de telefones inscritos até julho deste ano, o que reflete o grande impacto das ligações indevidas, além daquelas que resultam de fraudes e golpes.
Materialidade
Neste período de 90 dias de monitoramento, o Procon-SP vai orientar os consumidores paulistas a tentarem obter o máximo de informações ao receberem uma ligação indevida e formalizar a queixa em sua plataforma.
Tomando todos os cuidados para não clicar em números ou em links, nem fornecer dados pessoais ou bancários, o consumidor pode anotar o número que fez a chamada, horário e detalhes das propostas, recomenda o órgão.
Segundo o Procon, este procedimento pode ajudar a comprovar eventuais abusos praticados contra o consumidor, bem como auxiliar as empresas a identificar fraudes com o uso indevido de suas marcas.
