Retomada da economia: Prefeitura justificou o Dívida Zero como uma forma de estimular a economia do município após a pandemia de covid-19. Foto de arquivo / Adenir Britto/PMSJC 
O programa Dívida Zero é destinado aos débitos gerados até 31 de dezembro de 2022; quem deve até R$ 1.807 será anistiado automaticamente
DA REDAÇÃO
Moradores de São José dos Campos que deixaram de pagar IPTU, ISS, ITBI e outras taxas e impostos municipais terão a oportunidade de ficar em dia com a Prefeitura. O programa Dívida Zero, anunciado na manhã desta sexta-feira (1º) promete anistiar automaticamente os débitos de até R$ 1.807, além de oferecer descontos entre 65% e 85% nos juros e multas para as dívidas com valores superiores.
O programa passará a valer após a publicação da lei, prevista para a próxima semana. O Dívida Zero é destinado aos débitos gerados até 31 de dezembro de 2022. O prazo de adesão ao programa termina em 28 de dezembro deste ano.
Segundo a Prefeitura, o programa é uma medida para estimular a retomada econômica na cidade após a pandemia de covid-19. Os acordos abrangem créditos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa.
Automático
A anistia dos valores até R$ 1.807 para o CPF ou CNPJ, em uma única inscrição, será automática. Os contribuintes beneficiados receberão uma carta com a informação, não sendo necessário o comparecimento. A Prefeitura estima que cerca de 60 mil CPFs e CNPJs serão beneficiados.
Quem tem dívidas superiores a R$ 1.807 poderá optar pelo parcelamento. O desconto em juros e multas varia de 65% a 85%, de acordo com o valor da dívida. Nesse caso, a adesão ao parcelamento poderá ser feita pelo site da Prefeitura.
