Bolsonaro: julgamento no STF pode ocorrer em setembro. Foto / Fellipe Sampaio/STF 
Após pedido de condenação da PGR, Bolsonaro e os outros sete acusados têm 15 dias para fazerem suas alegações finais no processo
DA REDAÇÃO*
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pedido na segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista, começou a contar o prazo de 15 dias para as alegações finais dos envolvidos no processo.
As alegações deverão ser apresentadas ao STF pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator na investigação, e pelas defesas dos réus. Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte. Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.
A manifestação da PGR foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta de 23h45 da segunda-feira. No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:
– Walter Braga Netto – General de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022
– Augusto Heleno – General de Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
– Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
– Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
– Almir Garnier – Almirante de esquadra, ex-comandante da Marinha
– Paulo Sérgio Nogueira – General de Exército e ex-ministro da Defesa
– Mauro Cid –Tenente-coronel do Exército, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.
Bolsonaro ‘líder’
Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.
Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.
Defesa no STF
No depoimento que prestou ao STF no dia 10 de junho, Jair Bolsonaro abordou, entre outros assuntos, a reunião com militares realizada em julho de 2022, apontada como elemento central da investigação sobre tentativa de golpe.
“Reunião do golpe com 20 plaquinhas na frente das pessoas, mais 40 pessoas assistindo…”, ironizou, alegando ter apenas pedido ao ministro da Defesa que o grupo colaborasse com sugestões ao TSE. “Vamos fazer o melhor possível para auxiliarmos o TSE para que a eleição seja mais clara e transparente possível”, disse.
O ex-presidente negou ter incentivado qualquer ruptura institucional. “Eu joguei dentro das quatro linhas o tempo todo”, insistiu, admitindo, contudo, ter feito declarações exaltadas. “Muitas vezes me revoltava, falava palavrão, mas, no meu entender, fiz aquilo que tinha que ser feito”, completou.
*Com informações da Agência Brasil e portal Congresso em Foco.
