Prefeitura quer conscientizar o usuário sobre o uso do atestado médico na rede pública. Foto / PMSJC/Divulgação 
A partir desta terça-feira, seis unidades de urgência e emergência do município passam a adotar um novo protocolo para a concessão de atestados
DA REDAÇÃO
A partir desta terça-feira (13) vai ficar mais difícil conseguir um atestado médico na rede de atendimento de urgência e emergência da Prefeitura de São José dos Campos.
De acordo com portaria publicada no último dia 9 no Diário do Município com as orientações aos médicos, agora o atestado será emitido somente quando houver indicação clínica de afastamento ou situação que justifique incapacidade de trabalho, devidamente registrada no prontuário eletrônico da unidade de saúde.
Nos casos de atendimento sem internação ou indicação de afastamento, o paciente receberá uma declaração de comparecimento ou o atestado referente apenas ao período de permanência na unidade.
Segundo a Secretaria de Saúde, a decisão de emitir ou não o atestado continuará sendo exclusiva do profissional, “que tem a capacidade técnica e clínica conferida pelo Código de Ética Médica”.
‘Indústria’ do atestado
O levantamento da Prefeitura nas UPAs e hospitais municipais revelou que a busca por atestados de justificativa de falta ou de afastamento do trabalho ocupa grande parte da capacidade das unidades, com impacto direto no tempo médico disponível para atendimento, na rotatividade de leitos, nas filas de espera e na atenção aos casos de maior gravidade.
Segundo a Prefeitura, em algumas unidades a busca por atestados representa mais da metade dos atendimentos. São os casos das UPAs Novo Horizonte, com 63%, Eugênio de Melo (60%) e Campo dos Alemães (51%).
Conscientização
A Secretaria de Saúde explica que o objetivo desta medida é “conscientizar os usuários da rede pública e reduzir o número de pessoas que vão às seis unidades de pronto atendimento (UPAs) e aos dois hospitais (Municipal e Clínicas Sul) somente para obter o atestado, o que acaba prejudicando os demais pacientes, com impacto na demanda assistencial”.
A mudança também visa racionalizar o fluxo de atendimento em urgências e emergências na rede, reduzindo a procura motivada unicamente para a solicitação de atestado médico.
A secretaria informa que uma campanha educativa, denominada Atestado Responsável, será promovida nos próximos dias para esclarecimento da população e dos profissionais de saúde. O objetivo é conscientizar sobre o uso adequado do atestado médico e o papel das unidades de assistência de urgência e emergência do município.
