Falta de qualidade dos serviços da Anel levaram ao pedido de cassação do contrato da empresa, que opera na cidade de São Paulo e em outras cidades da região metropolitana. Foto / Rovena Rosa/Agência Brasil 
Decisão foi tomada após reunião entre o governador de SP, Tarcísio de Freitas, o prefeito de SP, Ricardo Nunes, e o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira
DA REDAÇÃO*
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram no final da tarde de terça-feira (16) que irão levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.
Na última semana milhões de clientes da distribuidora ficaram sem energia elétrica por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios, que destruiu cabos e postes.
Segundo Tarcísio, o governo fez um levantamento profundo das falhas reiteradas da prestação de serviço e já vinha trocando informações com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel para que sejam tomadas providências.
O prefeito Ricardo Nunes disse que os eventos da última semana reiteraram que a empresa não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades, principalmente quando há alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas. A capital tem 5,8 milhões clientes da distribuidora, o que corresponde a cerca de 75% do total da concessão.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, a urgência climática já é algo conhecido e, por isso, tem se buscado renovar os contratos, como foi feito com a EDP no Espírito Santo e com a NeoEnergia em Pernambuco. “Porém, a Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo”, disse.
Histórico
Segundo o governo estadual, entre 2024 e 2025, a Enel registrou a maior média mensal de reclamações na Ouvidoria da Aneel entre as concessionárias paulistas. Multas superiores a R$ 400 milhões foram aplicadas nos últimos sete anos sem melhora efetiva do serviço.
Problemas relacionados à insuficiência de investimentos realizados e à execução inadequada de vistorias podem ser evidenciados, completa o governo, a partir da análise de relatórios de fiscalização emitidos pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), os quais demonstram, em diversas localidades, a precarização da rede de distribuição.
*Com informações da Agência Brasil e da Agência SP.
