Os proprietários de imóveis em São José dos Campos irão pagar mais IPTU em 2026 e 2027. Foto / PMSJC/Divulgação 
É a diferença de arrecadação prevista em 2026 em relação à receita obtida em 2025; veja o que preveem os quatro projetos contendo, além de reajuste no IPTU, aumentos no ITBI, na taxa do lixo e na contribuição da iluminação para o ano que vem
DA REDAÇÃO
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São José dos Campos, deverá ser reajustado nos anos de 2026 e 2027, caso seja aprovado o projeto de lei complementar enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Anderson Farias (PSD). A chance de aprovação é grande, pois o Executivo conta com maioria de vereadores.
O projeto reajusta a Planta Genérica de Valores Mobiliários (PGV) em todo o município, que é a base de cálculo para o IPTU. Na manhã de quarta-feira (27), o prefeito recebeu a imprensa para explicar os aumentos, que vêm sofrendo críticas de vereadores de oposição e também do deputado estadual Dr. Elton (União).
“São José é a cidade que se destaca na valorização do metro quadrado, e isso tem um aspecto positivo e negativo. A legislação obriga a revisarmos os valores. Estamos revisando também olhando para essa crise econômica”, disse o prefeito. “A planta genérica é complexa e tem uma avaliação que é feita com o mercado para atualização do metro quadrado dos imóveis, mas temos uma barreira para evitar um aumento excessivo”, garantiu.
Aumentos
O aumento no imposto, que deverá ser feito em duas etapas, em 2026 e 2027, leva em conta o padrão construtivo e a valorização de mercado de cada imóvel, que segue uma escala de 1 a 5 e varia com base no local onde ele está construído.
Nos casos de acréscimo do IPTU, a Prefeitura incluiu um redutor do imposto, válido para todos os imóveis, que estabelece um teto máximo para de aumento, variando segundo o padrão das construções.
A previsão é de um reajuste de 20% a 50% no IPTU para casas e apartamentos, e de 30% nos imóveis comerciais e industriais que, depois da aplicação do redutor, ficarão limitados a 26% e 29%, respectivamente.
A expectativa com a aprovação do projeto é que o IPTU tenha um aumento médio de 15% em todo o município e gere uma receita de R$ 355 milhões em 2026. No ano passado, a arrecadação atingiu R$ 314 milhões.
Defesa
Ao defender o projeto na coletiva, a Prefeitura destacou que 75% dos imóveis da cidade terão uma atualização do IPTU de no máximo R$ 150. Ficarão isentos do IPTU 14 mil imóveis, e 10 mil munícipes não pagarão a contribuição de melhorias para segurança, iluminação pública e manutenção de logradouros.
Além disso, 6.600 imóveis ficarão isentos da taxa de coleta de lixo, 6.200 terrenos em loteamentos regularizados terão um redutor de 36% do valor venal, 8.000 salas comerciais terão o valor da taxa de coleta de lixo reduzido e 500 indústrias de fabricação artesanal ou baixo impacto também terão reduzida a taxa do lixo.
Outros reajustes
Junto com o projeto de atualização da Planta de Valores, foram enviados ao Legislativo mais três, relativos ao ITBI, à taxa de coleta de lixo e à adequação da contribuição da iluminação, que passará a cobrir os custos do sistema de monitoramento de segurança pública.
Os projetos chegaram à Câmara para discussão em regime de urgência, o que desagradou os vereadores de oposição, que reclamam da falta de tempo para a discussão de seus conteúdos.
Entenda melhor
Clique [aqui] para conferir mais informações da Prefeitura sobre os quatro projetos.
> SÉRIE IPTU 2026 | ESPECIAL
O SuperBairro está publicando uma série especial sobre os projetos do IPTU, ITBI, taxas de lixo e de iluminação, que estão na Câmara Municipal de São José dos Campos para discussão e votação. Todos os setores envolvidos ou impactados pelos projetos serão ouvidos. Acompanhe!
